Termoseditoriais

1. Objeto

Os presentes termos regem a relação entre a Trilha dos Dados Editorial Ltda. e os usuários do sítio trilhadosdados.com, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

2. Aceitação

O acesso ao sítio implica aceitação tácita destes termos. O usuário que não concordar com qualquer cláusula deve interromper a utilização imediatamente. Para serviços que exigem cadastro, será solicitada aceitação expressa e individualizada.

3. Propriedade intelectual

Todo conteúdo editorial — ensaios, reportagens, ilustrações, cartografias, fotografias e elementos gráficos — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pertence à Trilha dos Dados Editorial Ltda. ou às autorias colaboradoras devidamente creditadas.

O uso permitido inclui leitura individual, citação acadêmica com crédito explícito (até 250 palavras) e compartilhamento de links. Reproduções integrais, traduções e adaptações requerem autorização escrita prévia.

4. Conduta esperada

Ao utilizar o sítio, o usuário compromete-se a não: (i) tentar acessar áreas restritas sem autorização; (ii) utilizar ferramentas automatizadas de coleta massiva de conteúdo; (iii) reproduzir o conteúdo editorial sem autorização; (iv) prejudicar a integridade técnica da plataforma. O descumprimento poderá ensejar bloqueio de acesso e medidas judiciais cabíveis.

5. Direito de arrependimento

Para serviços contratados à distância (assinaturas, cursos, oficinas), aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: o usuário tem direito de arrependimento em até sete dias corridos a partir da contratação, com restituição integral dos valores pagos.

6. Limitação de responsabilidade

A Trilha dos Dados empenha-se na precisão editorial, com revisão tripla de cada peça publicada. Quando identificadas inconsistências, publicamos errata pública na edição seguinte. Não nos responsabilizamos por interpretações derivadas, decisões tomadas pelo leitor com base no conteúdo, ou indisponibilidades temporárias do sítio por motivo de manutenção ou força maior.

7. Modificação dos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos quando necessário. Alterações substantivas serão comunicadas com pelo menos quinze dias de antecedência por meio do boletim editorial e de aviso no rodapé do sítio.

8. Foro e jurisdição

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas dos presentes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.